Os 24 córregos da Capital que deságuam nos rios Coxipó e Cuiabá estão na eminência de virar simplesmente esgotos. Em 80% deles não há mais vida. A água secou, a mata ciliar desapareceu e muitos foram aterrados para garantir espaço para novas construções. Este retrato faz parte de uma pesquisa inédita realizada por geólogos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pelo Instituto de Pesquisa Matogrossense (IPEM), a pedido da Prefeitura de Cuiabá. Uma realidade óbvia para todos que assistem, diariamente, o esgoto e lixo escoarem pelas veias hídricas da cidade, tornando boa parte dos córregos "zonas mortas", prejudicando o rio Cuiabá e podendo levar a escassez de água.
Segundo os pesquisadores, 80% dos cursos d"água, nascentes, canais efêmeros (que aparecem nas cheias) e brejos foram destruídos e a Área de Preservação Permanente (APP) totalmente descaracterizada. O trabalho chega a questionar a necessidade de manter os córregos e suas APP"s sob a proteção da legislação ambiental.
O resultado da pesquisa, intitulada "Caracterização e Delimitação Cartográfica das Áreas de Preservação Permanente (APP"s) e de Zonas de Interesse Ambiental (ZIA"s) na área Urbana de Cuiabá", será instrumento para mudanças na Lei municipal nº 044/97 de Uso e Ocupação do Solo que será encaminhada em breve à Câmara Municipal reduzindo APP"s e as ZIA"s e permitindo, assim, o crescimento imobiliário na capital.
Neste sentido é que a pesquisa tem causado muita polêmica e críticas de biólogos e ambientalistas que discordam de que alto nível de degradação anulou as funções ecológicas dos cursos d"água. Segundo o educador ambiental João Carlos Gomes, "anunciar e oficializar a morte dos córregos e suas APP"s pode ser a gota d"água para liquidar de vez com o rio Cuiabá".
Estudo detalhado -Levantamentos minuciosos durante o estudo, tanto por imagens de satélite como em inspeções em 208.439 quilômetros de extensão dos 24 cursos d"água que cortam a área urbanizada de Cuiabá, constataram que em 172.357 quilômetros as águas estão contaminadas por esgoto e lixo, causando a extinção de nascentes por erosão, aterramento e escavações.
No caso das APP"s, protegidas pela Lei 4.771/1965 (Código Florestal) e que devem ter a função de proteger os recursos hídricos, identificou-se que as alterações no sistema ribeirinho, ocorridas pelo processo de urbanização desordenado, modificou o suporte geoecológico (solo) das áreas resultando em erosões que engoliram a mata ciliar original. O relatório afirma que todo este processo pode resultar na perda da capacidade da mata em se autorecuperar.
O coordenador da pesquisa, o geólogo e professor do Departamento de Geologia da UFMT, Prudêncio Rodrigues, diz que a pior das alterações ambientais é a perturbação urbana e no caso de Cuiabá as consequências podem ter sido irreversíveis. "Ocorreu extinção de nascentes, como no caso do córrego Canjica, onde prédios na avenida do CPA estão em cima de olhos d"água. Campos brejosos, que contornam as nascentes e cursos d"água, estão sendo aterrados ou canalizados e eu duvido que tenha tecnologia para reverter tanta destruição. Esses locais, considerados de conservação, na verdade hoje já estão totalmente devastados e perderam o sentido ecológico, como o Córrego do Gambá".
Casos semelhantes ocorrem todos os dias em Cuiabá. Levantamentos feitos por peritos ambientais, para o Ministério Público Estadual há anos, apontam situações como de prédios públicos construídos e que aterraram as nascentes dos córregos Quarta-feira e Gumitá.
Outras situações são do córrego Prainha, que foi canalizado e destruído pelo esgoto, e o córrego Ribeirão do Lipa, que ainda abriga um dos principais pontos de captação de água da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) comprometido por prédios residenciais e hospitais na região do Parque Mãe Bonifácia.
Prudêncio alerta ainda para áreas que ainda estão preservadas, mas sob alto risco de destruição. "Ao lado da avenida do CPA (avenida Rubens de Mendonça), entre o quartel da 13ª Brigada (Exército) e o Hospital do Câncer, existe um grande conjunto de nascentes em mais de 100 hectares que precisa ser preservado. Hoje, o lixo está tomando conta da área".
O trabalho indica outras áreas importantes para a preservação, tais como uma área de mata na avenida das Torres, a foz do rio Coxipó, que já abriga o Horto Florestal, o bairro São Gonçalo Beira Rio e o Parque Zé Bolo Flô e as nascentes do córrego Baú que ainda resistem à urbanização. No caso da avenida das Torres, a reportagem flagrou esta semana o desmatamento da área verde para a construção de um conjunto habitacional. Uma das poucas matas que ainda restam na Capital.
Posição contrária - Quem não concorda em anunciar a "morte" dos córregos e suas APP"s é o secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, Arquimedes Pereira Lima. Ele afirma estar "angustiado" com a pressão que vem sofrendo tanto do setor imobiliário, que quer se ver livre das APP"s, como dos ambientalistas, que não aceitam o diagnóstico catastrófico dos pesquisadores. "As APP"s têm não só a função de proteger a água mas também da sobrevivência da biodiversidade e sabemos que Cuiabá mantém ainda sua fauna local nestas áreas. Além disso, não existe o impossível, acredito na recuperação destes córregos como a Prefeitura está fazendo com o Gumitá".
Arquimedes elenca ainda as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no córrego Mané Pinto e a retirada de moradores das margens do córrego Três Barras. Para recuperar o córrego Gumitá serão necessários R$ 5 milhões.
Polêmica - Na opinião do ictiólogo e professor do Instituto de Biociências da UFMT, Francisco Machado, o levantamento feito pela UFMT sobre o estado de degradação dos córregos de Cuiabá tem erros conceituais quando confunde mata ciliar com vegetação ciliar existente nas margens dos cursos d"água da Capital. "Pode ser capim, arbusto, mas mesmo assim ainda exercem a função ecológica de manter a fauna. E a APP tem o objetivo de proteger nascentes, córregos, rios, mas é também vital para a fauna", argumenta.
Machado cita como exemplo o caso do córrego Gumitá, onde foram encontradas 13 espécies de peixe. "Ainda que estejam poluídos, esses locais abrigam muitos animais terrestres, como pequenos roedores, jacarés, serpentes urbanas, anfíbios e aves. Por isso, devem ser protegidos". O estudioso acredita que todos os córregos podem ser recuperados, desde que a Prefeitura faça obras de saneamento básico e retire a população das margens.
Doutora em Ecologia e especialista em Vegetação do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da UFMT, Kátia Nunes afirma que decretar a "morte" dos córregos de Cuiabá por estarem poluídos é "ignorância". "Sempre existe a possibilidade de recuperar esses córregos como já ocorreu em outros países. No caso de Cuiabá, eles têm hoje a função ecológica de manter a fauna e amenizar o clima árido e quente da cidade. São ilhas ecológicas que proporcionam qualidade de vida para a população. Não podemos abrir mão destas áreas".
A professora diz ainda que mesmo que a vegetação nativa tenha sido descaracterizada, ela ainda é importante para manter os corredores essenciais para a fauna e cita as matas do córrego Moinho e do Parque Mãe Bonifácia, como também do Horto Florestal, onde já foram registradas muitas espécies de aves e mamíferos.
